O Ibama lançará, o Termo de Referência (TR) padrão para Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de empreendimentos de geração de energia eólica no mar (offshore). 

O objetivo da padronização do TR é ampliar a transparência do processo e dar mais segurança técnica e legal aos investidores, às comunidades afetadas e demais partes interessadas no licenciamento ambiental.

Por ser tipologia inédita no país, o documento apresenta, além da descrição dos pontos a serem trabalhados nos estudos ambientais, exemplos e detalhamentos que auxiliam os proponentes dos projetos no entendimento do que se espera como conteúdo do EIA.

De janeiro a abril deste ano, a proposta de Termo de Referência foi submetida à consulta pública. Em junho, houve discussão do material em evento online com especialistas sobre o tema.

O documento consolidado considerou o material recebido e a experiência internacional, trazendo em sua nova redação referenciais técnicos para avaliação, visando à sustentabilidade ambiental dos projetos.

Extraído de: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2020/ibama-lanca-tr-padrao-para-complexos-eolicos-maritimos